Bem-vindo à Lenalab.

Estes Termos de Uso e Condições de Compra estabelecem as regras aplicáveis à utilização do site lenalab.com.br, à navegação, realização de pedidos, compra de produtos e utilização dos serviços disponibilizados pela Lenalab.

Ao acessar o site ou realizar uma compra, o usuário declara que leu e compreendeu estes Termos e concorda com as condições aqui estabelecidas, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação brasileira.

1. Sobre a Lenalab

A Lenalab é uma marca de comércio eletrônico especializada na comercialização de produtos para casa e produtos para pets, incluindo itens produzidos por meio de tecnologia de impressão 3D.

O site oficial da marca é:

lenalab.com.br

Instagram: @lenalab.br
E-mail de atendimento: loja@lenalab.com.br

As informações empresariais e de identificação da operação poderão ser disponibilizadas no próprio site, especialmente na área de contato, rodapé, checkout e demais locais aplicáveis.

2. Aceitação dos Termos

Ao navegar pelo site, cadastrar informações ou realizar uma compra, o usuário concorda com estes Termos de Uso.

Caso não concorde com alguma das condições apresentadas, recomendamos que não utilize o site ou conclua uma compra.

Estes Termos não têm como objetivo limitar ou excluir direitos garantidos ao consumidor pela legislação aplicável.

3. Cadastro e informações fornecidas pelo cliente

Para realizar determinadas compras ou utilizar determinadas funcionalidades do site, poderá ser necessário fornecer informações pessoais.

O cliente se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O cliente é responsável por conferir os dados fornecidos, especialmente:

• nome;

• CPF, quando solicitado;

• telefone;

• e-mail;

• endereço;

• CEP;

• informações necessárias para entrega;

• dados de personalização, quando aplicável.

A Lenalab não se responsabiliza por problemas decorrentes exclusivamente de informações incorretas fornecidas pelo próprio cliente, observada a legislação aplicável.

4. Produtos

A Lenalab comercializa produtos para casa e pets, incluindo produtos fabricados por impressão 3D.

As imagens utilizadas no site têm finalidade ilustrativa e podem apresentar pequenas diferenças em relação ao produto físico.

Em produtos fabricados por impressão 3D, podem existir características próprias do processo de fabricação, como pequenas variações de textura, acabamento, tonalidade, dimensões e marcas decorrentes das camadas de impressão.

Essas características não significam, por si só, defeito ou vício do produto.

Entretanto, caso o produto apresente defeito, vício, dano ou não corresponda ao que foi adquirido, serão observados os direitos previstos na legislação e na Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos da Lenalab.

5. Produtos personalizados

Alguns produtos poderão ser personalizados de acordo com as informações fornecidas pelo cliente.

Antes de concluir a compra, o cliente deverá conferir cuidadosamente todos os dados utilizados para a personalização.

A Lenalab produzirá o item de acordo com as informações fornecidas no pedido.

Caso o cliente forneça informações incorretas e seja necessária uma nova produção, a situação será analisada individualmente, considerando as circunstâncias do pedido e os direitos previstos na legislação.

A personalização não afasta os direitos legalmente assegurados ao consumidor.

6. Preços

Os preços dos produtos serão apresentados em reais (R$), salvo indicação expressa em contrário.

O preço aplicável à compra será aquele apresentado no momento da finalização do pedido.

Os valores poderão ser alterados pela Lenalab a qualquer momento, sem afetar pedidos já confirmados, salvo situações decorrentes de erro evidente de preço ou outras hipóteses admitidas pela legislação.

Promoções e descontos poderão possuir condições específicas, que serão apresentadas junto à respectiva oferta.

7. Pagamento

A Lenalab poderá disponibilizar diferentes formas de pagamento, conforme os meios integrados ao site.

A aprovação do pagamento poderá depender da instituição financeira, operadora do cartão, plataforma de pagamento ou outro intermediador utilizado.

O pedido somente será considerado confirmado após a aprovação do pagamento e demais verificações necessárias.

Em determinadas situações, poderão ser realizadas verificações adicionais para prevenção de fraudes e segurança das transações.

8. Confirmação do pedido

Após a realização da compra, o cliente poderá receber uma confirmação no endereço de e-mail informado no pedido.

A confirmação poderá conter informações como:

• número do pedido;

• produtos adquiridos;

• valores;

• forma de pagamento;

• endereço de entrega;

• informações de envio.

A Lenalab poderá entrar em contato caso seja necessário confirmar alguma informação relacionada ao pedido.

9. Produção e envio

Determinados produtos podem ser produzidos sob demanda, especialmente itens personalizados ou fabricados por impressão 3D.

O prazo de produção ou preparação, quando aplicável, será informado no produto ou durante a compra.

As condições de entrega e frete estão detalhadas na Política de Entrega e Frete — Lenalab.

10. Cancelamento, devolução, troca e reembolso

As condições para cancelamento, devolução, troca e reembolso estão descritas na Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos — Lenalab.

Nada nestes Termos tem a finalidade de restringir o direito de arrependimento ou qualquer outro direito garantido ao consumidor pela legislação brasileira.

11. Direito de arrependimento

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento nos termos da legislação aplicável.

As condições, prazos e procedimentos estão detalhados na Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.

12. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo, mas não se limitando a:

• nome e identidade visual da Lenalab;

• logotipos;

• textos;

• fotografias;

• imagens;

• vídeos;

• ilustrações;

• descrições de produtos;

• elementos gráficos;

• layout;

• materiais de comunicação;

poderá estar protegido pela legislação de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, comercialização ou utilização desses materiais sem autorização, salvo nas hipóteses permitidas pela legislação.

13. Uso adequado do site

O usuário se compromete a utilizar o site de forma lícita e adequada.

Não é permitido utilizar o site para:

• praticar atividades ilícitas;

• tentar acessar áreas restritas;

• comprometer a segurança do site;

• inserir códigos maliciosos;

• realizar tentativas de fraude;

• utilizar informações falsas de forma intencional;

• interferir no funcionamento da plataforma;

• copiar ou utilizar indevidamente conteúdos protegidos;

• realizar atividades que possam causar prejuízo à Lenalab ou a terceiros.

A Lenalab poderá adotar medidas técnicas e legais cabíveis diante de utilização indevida do site.

14. Disponibilidade do site

A Lenalab busca manter o site disponível e funcionando adequadamente.

Entretanto, poderão ocorrer indisponibilidades temporárias decorrentes de:

• manutenção;

• atualizações;

• falhas técnicas;

• problemas de hospedagem;

• problemas de conexão;

• indisponibilidade de serviços de terceiros;

• eventos fora do controle razoável da Lenalab.

Sempre que possível, serão adotadas medidas para restabelecer o funcionamento normal do site.

15. Links e serviços de terceiros

O site poderá utilizar serviços ou links de terceiros, como plataformas de pagamento, ferramentas de análise, redes sociais, serviços de entrega e tecnologias utilizadas para funcionamento, segurança, publicidade ou atendimento.

A utilização desses serviços poderá estar sujeita aos respectivos termos e políticas de privacidade de seus fornecedores.

A Lenalab não controla integralmente serviços de terceiros e não se responsabiliza por alterações ou indisponibilidades exclusivamente atribuíveis a esses fornecedores.

16. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado pela Lenalab está descrito na Política de Privacidade e na Política de Cookies.

O uso do site poderá envolver tecnologias destinadas à segurança, funcionamento, análise de desempenho, mensuração de campanhas e publicidade, conforme descrito nas respectivas políticas.

17. Comunicações

Ao fornecer seu e-mail, telefone ou outros canais de contato, o cliente poderá receber comunicações relacionadas ao seu pedido, atendimento, pagamento, entrega e demais assuntos necessários à execução da compra.

Comunicações promocionais serão realizadas de acordo com as preferências do usuário e com a legislação aplicável.

Quando disponível, o usuário poderá solicitar o cancelamento do recebimento de comunicações promocionais.

18. Atendimento ao cliente

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas aos produtos ou pedidos, o cliente poderá entrar em contato com a Lenalab:

E-mail: loja@lenalab.com.br
Instagram: @lenalab.br
Site: lenalab.com.br

A Lenalab buscará responder às solicitações dentro de prazo razoável, considerando a natureza e complexidade de cada demanda.

19. Alterações dos Termos

A Lenalab poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário para refletir mudanças em seus produtos, serviços, processos, funcionalidades do site ou legislação aplicável.

A versão vigente será disponibilizada no site.

A utilização do site após a publicação de alterações poderá representar a concordância do usuário com a versão atualizada, ressalvados os direitos legalmente assegurados.

20. Legislação aplicável

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira.

Eventuais conflitos relacionados à utilização do site ou às compras realizadas na Lenalab serão tratados de acordo com as normas aplicáveis, preservados os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

21. Disposições finais

Estes Termos devem ser interpretados em conjunto com:

• Política de Privacidade;

• Política de Cookies;

• Política de Entrega e Frete;

• Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.

Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como renúncia, exclusão ou limitação de direitos garantidos ao consumidor pela legislação aplicável.

Lenalab
Site: lenalab.com.br
Instagram: @lenalab.br
E-mail: loja@lenalab.com.br

Última atualização: 07 de outubro de 2026