A Lenalab busca oferecer uma experiência de compra segura, transparente e satisfatória.
Esta Política estabelece as condições para trocas, devoluções, cancelamentos e reembolsos de produtos adquiridos por meio do site **lenalab.com.br**, sempre observando a legislação brasileira aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
# 1. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor possui o direito de desistir da compra no prazo de **7 (sete) dias**, contado a partir do recebimento do produto, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
O consumidor não precisa apresentar justificativa para exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal.
Para solicitar a devolução, entre em contato com:
E-mail: loja@lenalab.com.br
Após recebermos a solicitação, serão fornecidas as orientações necessárias para a devolução do produto.
Quando o direito de arrependimento for exercido dentro do prazo legal, serão observadas as regras aplicáveis à restituição dos valores pagos, incluindo os valores relacionados ao frete, conforme a legislação.
2. COMO SOLICITAR UMA DEVOLUÇÃO
Para solicitar uma devolução, o cliente deverá entrar em contato pelo e-mail:
E-mail: loja@lenalab.com.br
Na solicitação, recomendamos informar:
* nome completo;
* número do pedido;
* produto adquirido;
* motivo da solicitação, quando aplicável;
* fotos ou vídeos do produto, quando houver defeito, avaria ou divergência.
Nossa equipe analisará a solicitação e enviará as instruções necessárias para o procedimento.
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# 3. CONDIÇÕES PARA DEVOLUÇÃO
Sempre que aplicável, o produto deverá ser devolvido:
* em condições adequadas de conservação;
* acompanhado dos acessórios eventualmente enviados;
* preferencialmente com a embalagem original e demais itens recebidos.
A ausência ou alteração da embalagem não será utilizada para afastar direitos legalmente assegurados ao consumidor, especialmente nos casos em que houver exercício do direito de arrependimento.
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# 4. PRODUTO COM DEFEITO OU VÍCIO
Caso o produto apresente defeito ou vício, o consumidor deverá entrar em contato pelo e-mail:
E-mail: loja@lenalab.com.br
Poderemos solicitar fotos, vídeos ou outras informações para compreender o problema e direcionar o atendimento.
Serão observados os prazos e procedimentos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Nos casos aplicáveis, o fornecedor deverá solucionar o vício dentro do prazo legal. Caso o problema não seja solucionado dentro do prazo previsto em lei, serão observadas as alternativas asseguradas ao consumidor pela legislação, incluindo, quando cabível:
* substituição do produto;
* restituição do valor pago;
* abatimento proporcional do preço.
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# 5. PRODUTO DANIFICADO DURANTE O TRANSPORTE
Caso o produto seja recebido com sinais aparentes de dano decorrente do transporte, recomendamos que o consumidor entre em contato conosco o mais breve possível.
Sempre que possível, envie:
* fotos da embalagem;
* fotos do produto;
* imagens dos danos identificados;
* número do pedido.
A Lenalab analisará a situação e adotará as providências necessárias junto aos responsáveis pelo transporte e, quando aplicável, realizará a solução adequada ao consumidor.
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# 6. PRODUTO INCORRETO OU DIFERENTE DO PEDIDO
Caso o produto recebido seja diferente daquele adquirido no site, entre em contato conosco pelo e-mail:
E-mail: loja@lenalab.com.br
Após a análise, serão fornecidas as orientações para devolução e solução do problema.
Quando constatado erro no envio por parte da Lenalab, não serão cobrados do consumidor os custos relacionados à correção do erro.
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# 7. PRODUTOS PERSONALIZADOS
A Lenalab poderá disponibilizar produtos personalizados, incluindo produtos que possam conter:
* nome;
* texto;
* desenho;
* identificação;
* características escolhidas pelo cliente;
* outras informações fornecidas durante a compra.
Antes de concluir a compra de um produto personalizado, o cliente deve conferir atentamente as informações inseridas.
Quando a personalização for realizada exatamente de acordo com as informações fornecidas pelo cliente, alterações decorrentes de erro na informação fornecida pelo próprio consumidor poderão estar sujeitas a uma nova produção.
Isso não prejudica os direitos garantidos ao consumidor pela legislação aplicável, incluindo aqueles relacionados ao direito de arrependimento nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial.
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# 8. CANCELAMENTO DE PEDIDOS
Caso o cliente queira cancelar um pedido antes do envio, deverá entrar em contato pelo e-mail:
E-mail: loja@lenalab.com.br
A possibilidade de cancelamento antes do envio poderá depender do estágio de produção ou preparação do pedido.
Nos casos em que o cancelamento estiver relacionado ao exercício de um direito previsto na legislação, serão observadas as disposições legais aplicáveis.
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# 9. TROCA POR TAMANHO, COR OU MODELO
A possibilidade de troca por preferência pessoal, tamanho, cor ou modelo poderá depender das características do produto e das condições apresentadas no momento da compra.
Quando não houver obrigação legal de troca e a Lenalab disponibilizar voluntariamente essa possibilidade, as condições serão informadas na respectiva oferta ou atendimento.
Essa regra não limita o direito de arrependimento aplicável às compras realizadas pela internet nem os direitos relacionados a produtos com vício ou defeito.
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# 10. VARIAÇÕES DE PRODUTOS PRODUZIDOS EM 3D
Alguns produtos da Lenalab são produzidos por meio de impressão 3D.
Por conta do processo de fabricação, podem existir pequenas variações de:
* acabamento;
* textura;
* tonalidade;
* linhas características do processo de impressão;
* pequenas diferenças dimensionais dentro das especificações informadas;
* aparência superficial.
Essas características podem fazer parte do processo de fabricação e não necessariamente representam defeito do produto.
Caso exista uma diferença relevante em relação às características anunciadas ou o produto apresente problema que comprometa sua utilização, o consumidor deverá entrar em contato para avaliação.
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# 11. REEMBOLSO
Quando houver direito ao reembolso, o valor será restituído de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra, observados os procedimentos e prazos aplicáveis ao respectivo meio de pagamento.
### Cartão de crédito
O estorno será solicitado de acordo com os procedimentos da operadora ou instituição responsável pelo processamento do pagamento.
O prazo para que o valor apareça na fatura poderá variar conforme a instituição financeira e o ciclo de fechamento da fatura.
### PIX
Quando aplicável, o reembolso poderá ser realizado por meio de transferência ou devolução para a conta ou chave utilizada no pagamento, observados os procedimentos de segurança necessários.
### Outros meios de pagamento
O reembolso será realizado de acordo com os procedimentos do respectivo meio de pagamento.
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# 12. FRETE E DEVOLUÇÃO
Nos casos de exercício do direito de arrependimento dentro do prazo legal, serão observadas as regras do Código de Defesa do Consumidor, inclusive quanto aos valores relacionados ao frete.
Em situações de troca ou devolução decorrentes de defeito, erro de envio ou outras situações em que a responsabilidade seja atribuída à Lenalab, serão adotadas as providências necessárias para que o consumidor não suporte custos indevidos.
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# 13. PRODUTOS NÃO ENTREGUES
Caso o pedido não seja entregue dentro do prazo informado, o consumidor poderá entrar em contato conosco pelo e-mail:
E-mail: loja@lenalab.com.br
Nossa equipe verificará a situação junto ao responsável pela entrega e fornecerá as orientações necessárias.
Em situações de descumprimento da oferta ou impossibilidade de entrega, serão observados os direitos previstos na legislação aplicável.
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# 14. ENDEREÇO DE ENTREGA INCORRETO
O consumidor é responsável por conferir os dados informados no momento da compra.
Caso o endereço informado esteja incorreto ou incompleto, entre em contato conosco o mais rápido possível.
Se o pedido ainda não tiver sido enviado, poderemos avaliar a possibilidade de alteração dos dados.
Caso o pedido já tenha sido enviado, a possibilidade de alteração dependerá das condições da transportadora ou do serviço de entrega utilizado.
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# 15. PEDIDOS RECUSADOS OU NÃO RECEBIDOS
Caso uma entrega não seja concluída por ausência do destinatário, endereço incorreto, impossibilidade de acesso ou outra circunstância relacionada à entrega, poderão ser realizadas novas tentativas ou adotadas outras providências de acordo com as regras do serviço de transporte utilizado.
A Lenalab analisará cada situação individualmente e buscará orientar o consumidor sobre a melhor forma de solucionar o problema.
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# 16. COMPRAS PARA PRESENTE
Caso o produto seja adquirido para presente e seja necessário realizar uma devolução, troca ou reembolso, o procedimento deverá ser realizado pelo titular da compra ou por pessoa que possa comprovar a aquisição, conforme o caso.
O reembolso será realizado de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra, observadas as regras aplicáveis.
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# 17. PRAZOS
Os prazos para solicitação de devolução, troca, cancelamento ou exercício de outros direitos serão aqueles previstos na legislação aplicável ou aqueles informados especificamente na oferta ou contratação, quando forem mais favoráveis ao consumidor.
O prazo de **7 dias para arrependimento nas compras online** é contado conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
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# 18. COMO ENTRAR EM CONTATO
Para solicitar troca, devolução, cancelamento, reembolso ou atendimento relacionado a um pedido:
**Lenalab**
**Site:** lenalab.com.br
**Instagram:** @lenalab.br
**E-mail:** [loja@lenalab.com.br](mailto:loja@lenalab.com.br)
Ao entrar em contato, recomendamos informar o número do pedido para agilizar o atendimento.
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# 19. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta Política poderá ser atualizada sempre que houver alterações nos produtos, serviços, processos internos ou legislação aplicável.
A versão mais recente estará sempre disponível no site da Lenalab.
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# 20. DISPOSIÇÕES FINAIS
Esta Política deve ser interpretada em conjunto com os demais documentos disponibilizados pela Lenalab, incluindo:
* Política de Privacidade;
* Política de Cookies;
* Termos de Uso;
* Política de Entrega/Frete.
Nenhuma disposição desta Política tem como objetivo limitar, excluir ou afastar direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.
**Última atualização: 07 de outubro de 2026.**
